Enquete do RIC 400/2026

Requer informações à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Bone de Sousa Silva Santos, sobre a participação do Ministério dos Povos Indígenas e de sua entidade vinculada (Funai) na identificação de povos e comunidades potencialmente afetados, na consulta e participação social, e nas medidas de salvaguardas relacionadas às rodovias federais BR-319 e BR-230, com recorte no Estado do Amazonas, incluindo processos administrativos, atos, documentos, cronogramas, metodologia e custos.