Enquete do REQ 34/2026 CSPCCO

Requer o encaminhamento de indicação a Procuradoria-Geral da República para sugerir a adoção de providências destinadas à apuração de possível prática de vilipêndio religioso e eventual violação à liberdade de crença no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026.