Enquete do PL 309/2026

Resultado

Resultado parcial desde 04/02/2026

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 3 43%
Concordo na maior parte 0 0%
Estou indeciso 0 0%
Discordo na maior parte 1 14%
Discordo totalmente 3 43%

O que foi dito

Pontos mais populares

Seja a primeira pessoa a comentar positivamente depois de votar na enquete usando o botão no final da página.

A proposta restringe excessivamente a liberdade de adolescentes, gerando estigmatização e prejuízos à escola, à família e à convivência social. O controle do uso das redes deve ser dos pais, como prevê o ECA, e não de uma proibição total da lei. Medidas punitivas podem afetar o psicológico, dificultar estudos e trabalhos online e criar insegurança jurídica injustificada. Quem impõe limites ao adolescente são os pais, e não a lei; por isso, o ECA digital atribui a eles a supervisão parental.

LINCOLN CAETANO DE OLIVEIRA 10/02/2026
1

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 1 de 1 encontrados.

Baixar

  • Ponto negativo: A proposta restringe excessivamente a liberdade de adolescentes, gerando estigmatização e prejuízos à escola, à família e à convivência social. O controle do uso das redes deve ser dos pais, como prevê o ECA, e não de uma proibição total da lei. Medidas punitivas podem afetar o psicológico, dificultar estudos e trabalhos online e criar insegurança jurídica injustificada. Quem impõe limites ao adolescente são os pais, e não a lei; por isso, o ECA digital atribui a eles a supervisão parental.

    LINCOLN CAETANO DE OLIVEIRA 10/02/2026
    1
vote nesta enquete

Enquetes populares nesta semana

  1. PL 2386/2023

    Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.

  2. PL 2511/2023

    Dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância.
  3. PL 824/2026

    Dispõe sobre a proteção dos direitos fundamentais das mulheres, das crianças e das minorias, bem como da vedação à promoção e aplicação do conjunto de normas e práticas que compõe o que é conhecido como lei da Sharia no território nacional.
  4. PL 2142/2026

    Altera as Leis nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.

  5. PL 252/2024

    Dispõe sobre a imposição de cláusula de barreira nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

  6. PLN 1/2026 CMO

    O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da Receita Federal (PLN 1/26). O objetivo é transformar funções gratificadas em funções comissionadas executivas. Segundo o governo, a proposta não resultará em aumento da despesa prevista no Orçamento, porque será feita a partir da redistribuição de quantitativos já existentes no Ministério do Planejamento e Orçamento. O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.