Enquete do PL 132/2026

O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola para assegurar a presença de profissionais de psicologia em escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o programa será implementado de maneira progressiva: em até dois anos, a rede pública deverá contar com ao menos um psicólogo para cada mil estudantes; em cinco anos, a meta passa para um profissional para cada 500 alunos. A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Saúde. Atendimentos previstos Os psicólogos deverão, entre outras atribuições: promover ações de prevenção de transtornos psíquicos; acolher e escutar estudantes; identificar precocemente casos de sofrimento mental, violência, abuso e negligência; encaminhar situações que exijam atendimento especializado para a rede de saúde. Bem-estar dos estudantes Autora do projeto, a deputada Yandra Moura (União-SE) afirma que a proposta busca fortalecer a Lei 13.935/19, que já prevê o atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas. Segundo ela, a medida é um investimento fundamental no bem-estar dos estudantes. “A presença de psicólogos nas escolas contribuirá para a redução do bullying, a melhoria do clima escolar, o apoio a estudantes em vulnerabilidade e a prevenção do suicídio”, afirma Yandra. Orçamento Os recursos para o programa virão do Orçamento federal e de parcerias público-privadas, convênios e outras modalidades de transferências ou fontes de financiamento. Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei