Enquete do RIC 2/2026

Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, acerca dos critérios, estudos técnicos, decisões de alocação e remanejamento orçamentário que resultaram na redução de recursos destinados às políticas de alfabetização e ensino em tempo integral, concomitantemente à ampliação expressiva do Programa Pé-de-Meia no orçamento do Ministério da Educação.