Enquete do EMC 1/2025 CTRAB => PL 4023/2025

EMENDA SUBSTITUTIVA N.º ao PL 4.023/2025 - Institui a Política Nacional da Cultura Hip Hop (PNCHH), com a finalidade de reconhecer, promover, proteger e desenvolver a cultura e a arte Hip Hop em suas expressões como patrimônio cultural, vetor de inclusão social, educação e economia criativa.