Enquete do PL 5990/2025

Resultado

Resultado parcial desde 26/11/2025

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 100 55%
Concordo na maior parte 12 7%
Estou indeciso 3 2%
Discordo na maior parte 6 3%
Discordo totalmente 60 33%

O que foi dito

Pontos mais populares

Como farmacêutica apoio e reforço a importância da aprovação da PL 5990/2025 em prol da saúde pública. As redes sociais tornaram-se palco de egos, vendas descabidas e marketings apelativos sem o minimo de cuidado e zelo à saúde do público leigo que não possui discernimento sobre medicamentos, suplementos e correlatos da saúde. Influenciadores recebem remuneração para propagar desinformação sem base técnica-cientifica colocando em risco à saúde pública e confundindo as pessoas.

ANNA CAROLINE DE ALMEIDA BUA 10/12/2025
23

Mais um projeto absurdo de censura. Para exemplificar a gravidade dessa proposta: se você for pedreiro, não poderá postar vídeos sobre construção de casas sem um diploma de engenharia. Se for desenvolvedor, estará proibido de gravar vídeos de programação sem um diploma reconhecido pelo MEC. Se eu fosse do Tocantins, com certeza não votaria nesse Vicentinho Júnior PRA NADA!

HENRIQUE SACRAMENTO TEIXEIRA MATOS 15/12/2025
25

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 36 encontrados.

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  • Ponto positivo: Finalmente estão tomando uma atitude quanto a disseminação de desinformação, a internet parece uma terra sem lei onde uma mentira compartilhada milhões de vezes vira uma verdade aparentemente. Estou farta de tantos coaches sem formação querendo ensinar sobre relacionamento, finanças, nutrição e saúde sem nenhuma base científica apenas um achismo. Muitos já foram prejudicados com essas informações imprecisas, se hoje a juventude está doente com depressão, ansiedade entre outros é devido a isso.

    NAYRA APARECIDA MAPELLI CAMPORES 04/05/2026
    0
  • Ponto negativo: O Projeto de Lei revela imprecisão normativa, sobretudo quanto à definição de competências e critérios objetivos de aplicação, o que pode comprometer sua eficácia e segurança jurídica. Embora oportuno diante da crescente influência das plataformas digitais, o texto demandaria maior densidade regulatória. Seria recomendável sua articulação sistemática com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), garantindo coerência normativa e parâmetros claros de responsabilização.

    HIRLAN DELFINO LOPES DE ALCANTARA 23/02/2026
    0
  • Ponto positivo: É necessário um PL como esse, tendo em vista o crescimento de “influenciadores”, principalmente na área de nutrição e saúde, que tratam de temas com populismo, achismo e sem base científica. Um exemplo é o movimento da “dieta da selva”, que vem sendo propagado por influenciadores que não são nem possuem formação na área de nutrição. Eles recomendam não usar protetor solar, consumir apenas carne vermelha e gordura, entre outras barbaridades. Isso precisa ser regulamentado. Não se trata de censura

    HIRLAN DELFINO LOPES DE ALCANTARA 23/02/2026
    0
  • Ponto negativo: O texto é muito vago, provavelmente feito por inteligência artificial. Está mais para censura do que para regulamentação. Quem fiscalizar com base nessa lei vai poder multar quase qualquer divulgador. Então criem uma lei que senadores, deputados federais e estaduais e vereadores tenham que ter curso superior em administração e ciências políticas.

    EDUARDO DE LORENZI 14/02/2026
    0
  • Ponto negativo: Talvez irá prejudicar alguns, porém o acesso cada vez maior a redes sociais por "analfabetos digitais" pede por essa proibição.

    NEIRIVAL NERI SANTOS 07/02/2026
    0
  • Ponto positivo: Já se faz urgente a muito tempo uma regulação desse tipo, gente opinando sobre nutrição, comportamento, anabolizantes (só porque usa acha que é especialista). Os amantes de nticias falsas defende que é sensura, eu defendo que é organização. Parabéns ao deputado Vincentinho Júnior pelo projeto. A China com o avanço que tem, impões sensuras severas, resultado desenvolvimento intelectual maravilhoso. Aqui no brasil dancinhas em rede social.

    NEIRIVAL NERI SANTOS 07/02/2026
    0
  • Ponto negativo: Como nem todo assunto requer diploma ou formação, sou de opinião que a Lei deveria se referir apenas a profissões que requerem diplomas como medicina, engenharia etc... Um assunto que vejo muito maluco dando palpite é o de anabolizantes e se a pessoa não tem conhecimento técnico pode estar levando outras pessoas a sérios problemas de saude e inclusive à morte.

    SERGIO DE SOUSA BRAGA 22/01/2026
    1
  • Ponto positivo: Acho que tem que se impedir que influencers deem palpites e dicas sobre medicina ou outras profissões que requeiram diploma superior, sem que seja formado. Nesses casos a pessoa deveria ser autuada e presa por pratica ilegal da profissão.

    SERGIO DE SOUSA BRAGA 22/01/2026
    0
  • Ponto negativo: A LEI MAIS ABSURDA QUE EU JÁ VI

    ALLAN CANDIDO 19/01/2026
    1
  • Ponto negativo: CENSURA E HIPOCRISIA! VAI SER APLICADO A QUALQUER PESSOA QUE FALE NA INTERNET QUE TENHA MUITOS SEGUIDORES, LEI SUBJETIVA E BURRA!

    ALLAN CANDIDO 19/01/2026
    2
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Enquetes populares nesta semana

  1. PL 2386/2023

    Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.

  2. PDL 89/2023

    Susta os efeitos da Resolução n. 492, de 17 de março de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que “estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ n. 27/2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional, e cria o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário”

  3. PL 294/2025

    O Projeto de Lei 294/25 cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os efeitos legais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O objetivo principal do programa é assegurar aos pacientes acesso a tratamento médico e psicológico especializados, incluindo medicamentos, terapias e reabilitação, além de: incentivar a pesquisa científica para o desenvolvimento de novas terapias e tratamentos; promover ações de conscientização e educação pública sobre a esclerose múltipla; e capacitar profissionais de saúde, especialmente os da atenção primária para o diagnóstico da doença. Autor do projeto, o deputado Pezenti (MDB-SC) lembra que a esclerose múltipla é uma condição crônica, progressiva e autoimune que afeta o sistema nervoso central, impactando significativamente a vida produtiva e social dos diagnosticados.     Segundo ele, a falta de políticas públicas específicas e a limitação no reconhecimento da condição como deficiência no Brasil são fatores que agravam as dificuldades enfrentadas pelos pacientes. "A proposta pretende oferecer suporte multidimensional a esses pacientes, incluindo acesso a tratamentos, reabilitação e programas de saúde e educação social", afirma o deputado . Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei      

  4. PL 2826/2026

    Altera a Lei nº 9.956, de 12 de janeiro de 2000, para permitir, em caráter facultativo, o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos finais de semana e feriados.

  5. PL 1142/2026

    Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para assegurar o reconhecimento do direito à promoção ao grau hierárquico superior, por ocasião da transferência para a reserva remunerada ou reforma, de natureza estritamente funcional, aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal e dos ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima.

  6. PL 1559/2021

    O Projeto de Lei 1559/21 estabelece piso salarial para o farmacêutico, devido aos profissionais legalmente habilitados e no exercício da profissão, no valor de R$ 6,5 mil mensais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, esse valor deverá ser corrigido pela inflação acumulada segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2021 e o mês imediatamente anterior à vigência da futura lei. Depois disso, o piso salarial será corrigido anualmente, também conforme a variação do INPC. “A defesa de um piso salarial justo e adequado às funções do farmacêutico tem sido bandeira constante da categoria”, diz o autor, deputado André Abdon (PP-AP). “O objetivo é somar esforços para o sucesso dessa empreitada”, afirma. Segundo o projeto, o valor do piso não se aplica aos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei