Enquete do EMC 16/2025 PL308020 => PL 3080/2020
4. Integridade Terapêutica e Científica – Proíbe terapias coercitivas e práticas sem respaldo científico, garantindo a observância de protocolos técnicos reconhecidos pelo SUS e pela CONITEC.
4. Integridade Terapêutica e Científica – Proíbe terapias coercitivas e práticas sem respaldo científico, garantindo a observância de protocolos técnicos reconhecidos pelo SUS e pela CONITEC.