Enquete do MSC 1573/2025
Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 4.150, de 2023, que "Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro."; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.238, de 23 de outubro de 2025.
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