Enquete do MSC 1572/2025

Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 2.263, de 2022, que "Confere ao Município de Antonina, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana."; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.237, de 23 de outubro de 2025.