Enquete do EMP 1 => PL 2112/2024

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, diretrizes para a atenção integral à saúde materna, com foco no apoio matricial, para a redução da morbimortalidade materna, e cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna.