Enquete do PL 5302/2025

Resultado

Resultado parcial desde 21/10/2025

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 37 46%
Concordo na maior parte 2 3%
Estou indeciso 3 4%
Discordo na maior parte 2 3%
Discordo totalmente 34 44%

O que foi dito

Pontos mais populares

A pesca sub-aquática tem gerado uma degradação enorme de espécies nativas na bacia do Paraná; é comum vermos em redes sociais(WhatsApp, Facebook, Instagram e tiktok principalmente) fotos e filmagens de peixes que são proibidos ser alvejados na pesca sub-aquática arpoados! Em contra partida a pesca esportiva tem gerado renda através de uma cadeia enorme de pessoas que empreendem ou a praticam! Bilhões de reais são acrescidos ao PIB do país graças a pesca esportiva cada vez mais em alta!

GUSTAVO BALDUINO DE REZENDE 11/01/2026
8

Favorecimento indevido de uma única modalidade de pesca: o projeto de lei condena a pesca subaquática para beneficiar exclusivamente a pesca esportiva, aparentando atender apenas aos interesses de seus praticantes, sem respaldo técnico, científico ou ambiental que justifique tal desequilíbrio regulatório entre modalidades legalmente praticadas.

BRUNO FERNANDO TADEU PEREIRA DA CUNHA 04/01/2026
8

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Exibindo resultados 1 a 10 de 26 encontrados.

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  • Ponto positivo: A pesca sub tem um alto impacto ambiental negativo, já que a captura seletiva visual aumenta a remoção de indivíduos grandes e reprodutores, podendo reduzir a capacidade de reposição das populações e causar prejuízos econômicos a médio e longo prazo devido à diminuição do turismo regional regional, em contrapartida a esportiva além da preservação de matrizes, tem apresentado grandes resultados econômicos voltados para turismo regional de forma sustentável através do pesque e solte.

    FELIPE RODRIGUES DUARTE 12/01/2026
    2
  • Ponto positivo: A pesca sub tem gerado uma degradação nas espécies nativas da bacia do Paraná. Ao contrário disso a pesca esportiva gera bilhões em renda para o país. Exemplo disso são os torneios que geram muita renda para as cidades onde são feitos.

    RAMON OLEGARIO DA SILVA 12/01/2026
    7
  • Ponto positivo: A pesca sub-aquática tem gerado uma degradação enorme de espécies nativas na bacia do Paraná; é comum vermos em redes sociais(WhatsApp, Facebook, Instagram e tiktok principalmente) fotos e filmagens de peixes que são proibidos ser alvejados na pesca sub-aquática arpoados! Em contra partida a pesca esportiva tem gerado renda através de uma cadeia enorme de pessoas que empreendem ou a praticam! Bilhões de reais são acrescidos ao PIB do país graças a pesca esportiva cada vez mais em alta!

    GUSTAVO BALDUINO DE REZENDE 11/01/2026
    8
  • Ponto negativo: Em todas modalidades existe desobediência trazendo impacto no ecossistema, isso se resolve com fiscalização, do mesmo modo que já é feito , e não proibindo uma só modalidade apenas para favorecer a pesca esportiva onde se captura um peixe invasor e o devolve no local onde ele nem deveria estar. No meu ponto de vista apenas estão generalizando uma coisa sem base nenhuma para querer proibir .

    GABRIEL SOARES FERNANDES 07/01/2026
    3
  • Ponto negativo: A pesca sub é seletiva e de baixo impacto ambiental, é feita peixe a peixe no fôlego do pulmão sem esquipamentos, além do que existe uma comunidade muito pequena de pessoas que praticam... é improvável que esteja causando impacto ambiental, deveriam ser apresentados estudos e estatísticas para apoiar esse PL. Existem outras práticas que claramente são mais predatórias e impactantes como uso de redes e explosivos que estão sendo esquecidos, a real motivação desse PL , não sabemos.

    LUCAS DANIEL DOS SANTOS GOMES 06/01/2026
    2
  • Ponto negativo: Sou favorável à não proibição da pesca submarina, pois trata-se de uma modalidade altamente seletiva, onde o pescador escolhe exatamente o peixe que será capturado. Diferente de outras formas de pesca, não há captura acidental, não há descarte de espécies juvenis e não existe pesca predatória em larga escala. Além disso, em muitos locais a pesca sub é utilizada exclusivamente para o controle de espécies invasoras, contribuindo para o equilíbrio ambiental e a preservação das espécies nativas.

    GABRIEL SOARES FERNANDES 06/01/2026
    3
  • Ponto negativo: Está generalizando os pescadores sub. Somos seletivos um ou outro pode até fazer coisa errada mas nao justifica. Pescadores de rede, batida, e até o pescador de varinha de bambu que pesca com camarão pega muito mais que a gente. E mais importante quem fez um estudo técnico para isso. Acredito que ninguem Pq pelo que sei o tucunare e uma espécie invasora que acaba comendo os alevinos des espécies nativas.

    MARCIO RUIVO GUARNIERI 06/01/2026
    2
  • Ponto negativo: A pesca sub a mais seletiva modalidade amadora, precisa de fiscalização e não de proibição ! Até no defeso, pois espécies invasoras não fazem piracema! Cerceamento de direito entre modalidades amadoras não deveria existir!

    CRISTIANO FERREIRA DOS ANJOS 06/01/2026
    3
  • Ponto negativo: Favorece apenas um setor que sim tem seus impactos ambientais significativos não só pra fauna aquática como silvestre e prejudica outro reduzindo faturamento ao ponto de fechar alguns setores produtivos e causar demissões. Reduzindo a arrecadação de impostos de toda cadeia produtiva!

    MARCOS ROBERTO DIAS DE MACEDO 06/01/2026
    2
  • Ponto negativo: Enquanto tentam proibir a pesca sub, outras práticas mais destrutivas, como redes de arrasto, seguem liberadas em muitos locais. Prejuízo à educação ambiental A pesca sub desenvolve consciência ambiental nos praticantes, que passam a respeitar os ciclos da natureza e a biodiversidade. Resumindo: proibir a pesca sub sem critérios técnicos e participação da sociedade não resolve os problemas ambientais e ainda gera injustiça e desinformação. O ideal seria regular e fiscalizar .

    FABIANO BERALDO MORENO 06/01/2026
    6
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  1. PL 896/2023

    O Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. Atualmente, essa lei pune crimes de discriminação com base em raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Discursos de ódio O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença na supremacia masculina. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo. Injúria por misoginia Ana Paula Lobato afirma que não há, hoje, resposta penal específica para a injúria por misoginia. "O ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas contra as mulheres", disse. Código Penal O projeto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica. Hoje, as penas para esses crimes podem variar de 1 mês a 2 anos de detenção, além de multa. Próximos passos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto. O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá 45 dias para concluir seus trabalhos. Como já foi aprovado pelo Senado, se for aprovado pela Câmara sem alterações, pode seguir para sanção presidencial. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei      

  2. PL 2729/2023

    Acrescenta o §4º ao art. 58, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que trada da modalidade da educação especial na rede pública e particular de ensino.

  3. PL 6149/2025

    Acrescenta a misoginia como motivo de discriminação nos crimes definidos na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

  4. PL 849/2025

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  5. REQ 308/2026 CSPCCO

    Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 896, de 2023.

  6. PL 2386/2023

    Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.