Enquete do RAT 9 CMO => PLN 15/2025 CN
VOTO: que esta Comissão Mista aprove o Projeto de Lei nº 15/2025CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária da Área Temática IX.
VOTO: que esta Comissão Mista aprove o Projeto de Lei nº 15/2025CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária da Área Temática IX.