Enquete do PL 5128/2025

Ponto positivo: O PL 5128/2025 busca equilibrar proteção com justiça sem alterar o coração da Lei Maria da Penha, cujo núcleo de defesa das vítimas permanece intacto. Garantir o contraditório evita injustiças como o caso de 2025 em Mato Grosso, em que um estudante de Direito foi acusado falsamente de violência doméstica e sofreu graves prejuízos pessoais e profissionais antes de se provar inocente. Proteger vítimas reais e impedir que acusações infundadas destruam vidas não são objetivos opostos.

Ponto positivo: A lei deve ser para todos: mulheres e homens. É preciso se exigir provas e não considerar apenas a palavra da mulher para considerar um homem culpado, pois isso acontece hoje, todos sabem que muitas mulheres se utilizam de falsa denúncia para conseguir vantagens patrimoniais, financeiras e de guarda. Nem toda mulher é vítima assim como nnem todo o homem é agressor. A lei deve amparar a todos e punir todos os que agridem e todos que usam de falsa denúncia, sejam homens ou mulheres.

Ponto positivo: A Lei Maria da Penha deve servir para proteger realmente às mulheres que sofrem violência doméstica, e não para às mulheres que desejam simplesmente prejudicar os homens, fazendo falsas acusações, que são muitas. Quem realmente sofre de violência doméstica, não tem o que se preocupar com esse PL, pois ele irá servir somente para punir quem usa indevidamente essa lei.

Ponto positivo: Só tem pontos positivos. As falsas denúncias e o desperdício de recursos estatatais vão cair praticamente a zero, direcionando o poder da lei Maria da Penha a mulheres que realmente são vítimas. O crime deveria inclusive se entender aos advogados vagabundos que aconselham suas clientes a denunciarem homens inocentes para obterem vantagens em ações de guarda e partilha de bens, e até mesmo por pura vingança. O advogado deveria perder o registro na OAB e ir em cana junto com a cliente mentirosa.

Ponto negativo: Projeto descolado da realidade, dos fatos concretos com base em evidências. A violência doméstica já é subnotificada, as mulheres geralmente demoram a denunciar, correndo risco de morte antes até que familiares próximos saibam o que está se passando... Fragilizar o sistema de proteção é mais um desserviço desse congresso que vem se mostrando alheio às reais demandas da sociedade. É lamentável uma Deputada mulher se prestar ao papel de servir ao lobby masculinista e às narrativas misóginas.

Ponto positivo: Esta mais do notório o crescente numero de falsas acusações no uso da lei maria da penha. Sem falar como tem afetado crianças, pelo fato de muitas mulheres mal caráter se utilizar da lei para afastar crianças dos pais. Eu mesmo sou vitima de falsa acusação, armação do mal uso da lei. Faz 2 anos que não vejo minha filha. Essa lei vai salvar muitas crianças

Ponto positivo: É inegável que pedidos de medida protetiva com acusações falsas já virou moda, o que prejudica quem realmente passa por violência. Qualquer homem, se entrar num divórcio litigioso, sabe que vai ser alvo. Se disputar guarda de filhos nem se fala. Hoje, ter medida protetiva já não é nem um pouco vergonhoso. Vergonhoso é mau uso da lei por mulheres mal intencionadas.

Ponto positivo: A lei precisa ser para todos, mulheres e homens. Precisam exigir provas e não considerar apenas a palavra da mulher para considerar um homem culpado, isso acontece hoje, todos sabem que muitas mulheres se utilizam de falsa denúncia para conseguir vantagens patrimoniais, financeiras e de guarda. Não toda mulher é vítima assim como não todo o homem é agressor. A lei deve amparar a todos e punir todos os que agridem e todos que usam de falsa denúncia, sejam homens ou mulheres.

Ponto positivo: Esse projeto de lei é muito importante, pois as falsas denuncias com uso na lei Maria da Penha causam muitas tragédias na vida de homens inocentes, um desses casos foi o do pequeno Rhuan Maycon, onde a mãe da criança, mentiu na delegacia , pedindo medida protetiva, dizendo que era vítima de violência por parte do ex-marido, somente para pode fugir com o filho e depois, após dar 10 facadas no filho, decapitou e esquartejou a criança