Enquete do PL 5128/2025

Ponto positivo: Assim como a violência contra a mulher é uma realidade e todos devemos lutar contra isso com penas severas, da mesma forma as falsas denúncias também é uma realidade concreta, a lei está sendo usada como ferramenta da punição e perseguição contra homens. A lei tem que proteger a mulher e não punir homens só por ser homens. Como todos falam, quem não deve não teme, se a denuncia e verdadeira, por que temer essa alteração na lei?

Ponto positivo: O PL 5128/2025 busca fortalecer garantias constitucionais no âmbito da Lei Maria da Penha, assegurando contraditório, ampla defesa e responsabilização em casos de denúncias comprovadamente falsas. A proposta pode contribuir para maior segurança jurídica, proteção da presunção de inocência e preservação da credibilidade das verdadeiras vítimas, evitando abusos processuais e reforçando princípios constitucionais do devido processo legal.

Ponto positivo: Apoio o PL 5128/2025 por entender que a proteção às vítimas reais de violência doméstica não é incompatível com o direito à ampla defesa e ao contraditório. Denúncias falsas ou uso indevido de medidas protetivas podem causar graves danos pessoais, familiares e profissionais. Portanto, é preciso garantir responsabilização em casos comprovados de má-fé.

Ponto positivo: A lei Maria da Penha embora tenha sido criado para proteger as mulheres da violência doméstica, não pode se tornar instrumento pra que mulheres mal intencionada utilizem pra cometer crime de calúnia contra os homens. Ela teve ter limite, e esse limite é quando a pessoa utiliza pra cometer crime de calúnia.

Ponto positivo: UM PROJETO QUE PUNI AS MULHERES DE MÁ FÉ E PROTEGE AS QUE REALMENTE PRECISAM DA LEI.

Ponto positivo: VARIOS HOMENS ESTÃO PASSANDO POR ISSO E NAO ESTÁ SENDO TRATADO COM O DEVIDO IMPORTANCIA.UMA VEZ QUE NÃO TEM NEM NUMEROS PARA CRIAR MAIS PROTEÇAO AOS HOMEN E PUNIÇÃO AS PESSOAS DE MÁ FÉ.

Ponto positivo: O PL 5128/2025 busca equilibrar proteção com justiça sem alterar o coração da Lei Maria da Penha, cujo núcleo de defesa das vítimas permanece intacto. Garantir o contraditório evita injustiças como o caso de 2025 em Mato Grosso, em que um estudante de Direito foi acusado falsamente de violência doméstica e sofreu graves prejuízos pessoais e profissionais antes de se provar inocente. Proteger vítimas reais e impedir que acusações infundadas destruam vidas não são objetivos opostos.

Ponto positivo: A lei deve ser para todos: mulheres e homens. É preciso se exigir provas e não considerar apenas a palavra da mulher para considerar um homem culpado, pois isso acontece hoje, todos sabem que muitas mulheres se utilizam de falsa denúncia para conseguir vantagens patrimoniais, financeiras e de guarda. Nem toda mulher é vítima assim como nnem todo o homem é agressor. A lei deve amparar a todos e punir todos os que agridem e todos que usam de falsa denúncia, sejam homens ou mulheres.

Ponto positivo: A Lei Maria da Penha deve servir para proteger realmente às mulheres que sofrem violência doméstica, e não para às mulheres que desejam simplesmente prejudicar os homens, fazendo falsas acusações, que são muitas. Quem realmente sofre de violência doméstica, não tem o que se preocupar com esse PL, pois ele irá servir somente para punir quem usa indevidamente essa lei.

Ponto positivo: Só tem pontos positivos. As falsas denúncias e o desperdício de recursos estatatais vão cair praticamente a zero, direcionando o poder da lei Maria da Penha a mulheres que realmente são vítimas. O crime deveria inclusive se entender aos advogados vagabundos que aconselham suas clientes a denunciarem homens inocentes para obterem vantagens em ações de guarda e partilha de bens, e até mesmo por pura vingança. O advogado deveria perder o registro na OAB e ir em cana junto com a cliente mentirosa.