Enquete do SBT-A 1 CCULT => PL 675/2024

Altera a Lei nº 218, de 4 de julho de 1936, para estabelecer que as companhias aéreas serão incentivadas a incluir, em suas mensagens a bordo, menção especial sobre a importância de Alberto Santos Dumont, durante a semana que engloba o Dia do Aviador, celebrado anualmente em 23 de outubro.