Enquete do REQ 68/2025 CCOM
Requer a aprovação de moção de repúdio contra à disseminação de discursos de ódio e de incitação à violência política em plataformas digitais, reafirmando seu compromisso em zelar para que a comunicação social seja instrumento de liberdade e de fortalecimento democrático, e não de intolerância.