Enquete do REQ 116/2025 CDHMIR

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Comissão de Cultura, com a finalidade de debater a inclusão do eixo Arte e Cultura no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH).