Enquete do PRL 1 CIDOSO => PL 1617/2024
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste, do PL 1914/2024, e do PL 1916/2024, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CPASF.
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste, do PL 1914/2024, e do PL 1916/2024, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CPASF.