Enquete do PAR 1 CCOM => TVR 569/2024

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.169, de 2 de agosto de 2023, que renova a permissão outorgada à Rede Serrana de Radiodifusão Ltda para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Taió, Estado de Santa Catarina.