Enquete do PL 3388/2025

Resultado

Resultado parcial desde 14/07/2025

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Manifesto-me contrariamente à presente proposta pelos seguintes fundamentos: 1) Quanto ao incentivo às apostas: A ampliação do mercado de apostas online representa grave risco à saúde pública. Apostas estimulam dependência comportamental, endividamento familiar e vulnerabilidade social, conforme amplamente documentado pela literatura médica e por órgãos de defesa do consumidor. Expandir esse mercado para novas modalidades é medida que contraria o interesse público.

JOICE DE FARIA POLONI 13/02/2026
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  • Ponto negativo: Não há como assegurar bem-estar onde o animal é instrumentalizado para competição forçada, sem possibilidade de consentimento ou benefício próprio. A proteção constitucional prevista no art. 225, §1º, VII da CF/88 veda práticas que submetam animais a crueldade — e essas modalidades, por sua própria estrutura, não podem ser dissociadas do sofrimento animal.

    JOICE DE FARIA POLONI 13/02/2026
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  • Ponto negativo: Quanto à impossibilidade de garantir bem-estar animal em rodeios e turfe: Em rodeios, cavalos e touros são submetidos a sedém, esporões e outros dispositivos que causam desconforto e dor para provocar reação violenta. No turfe, cavalos são treinados desde muito jovens, expostos a riscos de fraturas graves, uso de medicamentos para performance e descarte precoce quando não mais lucrativos.

    JOICE DE FARIA POLONI 13/02/2026
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  • Ponto negativo: Manifesto-me contrariamente à presente proposta pelos seguintes fundamentos: 1) Quanto ao incentivo às apostas: A ampliação do mercado de apostas online representa grave risco à saúde pública. Apostas estimulam dependência comportamental, endividamento familiar e vulnerabilidade social, conforme amplamente documentado pela literatura médica e por órgãos de defesa do consumidor. Expandir esse mercado para novas modalidades é medida que contraria o interesse público.

    JOICE DE FARIA POLONI 13/02/2026
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