Enquete do PES 2 CCULT => PL 2331/2022

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela REJEIÇÃO das Emendas nº 1, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 14, 16 e 18; pela APROVAÇÃO PARCIAL das Emendas nº 2, 3, 6, 8, 13, 15 e 17; e pela APROVAÇÃO DA Emenda nº 12, na forma do SUBSTITUTIVO.