Enquete do PDL 281/2025

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sistema Figueroa de Comunicações Ltda., anteriormente denominada de Sistema Figueroa Belmonte de Comunicações Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Valparaíso, Estado de São Paulo.