Enquete do PAR 1 CCOM => TVR 575/2024

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.768, de 18 de outubro de 2023, que renova a permissão outorgada originariamente à Difusora Stéreo Cândido Mota Ltda., atualmente denominada Rádio Integração do Vale Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cândido Mota, Estado de São Paulo.