Enquete do PAR 1 CCOM => TVR 560/2024

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.119, de 5 de fevereiro de 2024, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Buíque FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Buíque, Estado de Pernambuco.