Enquete do SBT-A 1 CME => PL 1185/2019

Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia ao PL nº 1.185/2019, que trata da adoção de sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, alimentado por energia solar fotovoltaica, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.