Enquete do REQ 140/2025 CSAUDE

Ponto positivo: Impacto positivo nos indicadores de saúde A ampliação e qualificação da reabilitação nos territórios têm impacto direto na melhoria dos indicadores de qualidade de vida, autonomia funcional, reintegração social e redução da dependência de cuidados permanentes.

Ponto positivo: Alinhamento com as políticas públicas nacionais A iniciativa está em consonância com diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (Portaria GM/MS nº 793/2012), com a Política Nacional de Reabilitação e com a Agenda 2030 da ONU, especialmente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como o ODS 3 (Saúde e Bem-estar).

Ponto positivo: Valorização dos profissionais da reabilitação O reconhecimento da importância dos serviços de reabilitação também implica valorização dos profissionais envolvidos (fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, entre outros), estimulando a formação e a permanência de equipes multiprofissionais qualificadas.

Ponto positivo: Redução de sequelas e incapacidades A reabilitação precoce e adequada reduz significativamente as sequelas físicas e funcionais decorrentes de doenças como AVC, infarto, traumas e doenças crônicas, contribuindo para a diminuição de hospitalizações e para a reinserção social e produtiva dos usuários.

Ponto positivo: 2. Promoção da Equidade Ao ampliar o acesso aos serviços de reabilitação, a proposta favorece populações historicamente negligenciadas, como pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas negras e moradores de territórios periféricos, promovendo justiça social em saúde.

Ponto positivo: 1. Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde O requerimento contribui para o fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, integrando os serviços de reabilitação à Atenção Primária, à Atenção Especializada e à rede hospitalar, garantindo um cuidado contínuo e resolutivo.

Ponto positivo: Ao destacar a importância da oferta de cuidados reabilitadores, a iniciativa contribui diretamente para a integralidade da atenção à saúde, favorecendo a recuperação funcional, a autonomia e a qualidade de vida das pessoas com deficiência, sequelas de doenças crônicas ou condições agudas, como o AVC Tal medida reforça a necessidade de ampliar e qualificar as Redes de Cuidados à Pessoa com Deficiência e os Centros Especializados em Reabilitação (CER) promovendo a equidade e o acesso a um cuidado

Ponto positivo: O Requerimento 140/2025 da Comissão de Saúde representa um avanço significativo na valorização dos serviços de reabilitação no âmbito do SUS Ao destacar a importância da oferta de cuidados reabilitadores, a iniciativa contribui diretamente para a integralidade da atenção à saúde, favorecendo a recuperação funcional, a autonomia e a qualidade de vida das pessoas com deficiência, sequelas de doenças crônicas ou condições agudas, como o AVC. Tal medida reforça a necessidade de ampliar e qualificado

Ponto positivo: A iniciativa contribui para ampliar o acesso, a equidade e a qualidade da atenção à saúde, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade social. A proposta está alinhada com os princípios da universalidade e integralidade, pilares fundamentais da saúde pública no Brasil.