Enquete do EMC 1023/2025 PL261424 => PL 2614/2024
Emenda Aditiva ao PNE - acresce os §§ 2º e 3º ao Art. 12 e os Arts. 26 e 35-A ao Projeto de Lei 2614/2024 e as Metas 5.g, 5.h e 5.i ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Emenda Aditiva ao PNE - acresce os §§ 2º e 3º ao Art. 12 e os Arts. 26 e 35-A ao Projeto de Lei 2614/2024 e as Metas 5.g, 5.h e 5.i ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.