Enquete do EMC 925/2025 PL261424 => PL 2614/2024
Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do Art. 23 do Projeto de Lei 2614/2024 e Emenda Aditiva que acresce parágrafo único ao Art. 23 do Projeto de Lei 2614/2024.
Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do Art. 23 do Projeto de Lei 2614/2024 e Emenda Aditiva que acresce parágrafo único ao Art. 23 do Projeto de Lei 2614/2024.