Enquete do TVR 351/2025

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.974, de 20 de setembro de 2019, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Iemanjá Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salvador, Estado da Bahia.