Enquete do SBT-A 1 CCULT => PL 91/2023

Declara Édson Arantes do Nascimento, o Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro e altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.458, de 2021, que “estabelece critérios mínimos para outorga do título de patrono ou patrona”.