Enquete do PDL 170/2025

Ponto positivo: Apoio o PDL por restaurar a estrita legalidade e a isonomia. O edital atual exorbita o poder regulamentar ao instituir cotas sem amparo em lei e critérios subjetivos que ferem a impessoalidade. Ao igualar OSCs formalizadas e não formalizadas sem critério jurídico, o ato administrativo gera insegurança e desequilibra o Pacto Federativo. O PDL é medida de freios e contrapesos essencial para garantir um processo eleitoral justo, técnico e constitucional.

Ponto positivo: Apoio o PDL por restaurar a estrita legalidade e a isonomia. O edital atual exorbita o poder regulamentar ao instituir cotas sem amparo em lei e critérios subjetivos que ferem a impessoalidade. Ao igualar OSCs formalizadas e não formalizadas sem critério jurídico, o ato administrativo gera insegurança e desequilibra o Pacto Federativo. O PDL é medida de freios e contrapesos essencial para garantir um processo eleitoral justo, técnico e constitucional.

Ponto positivo: A implementação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) é indispensável para garantir que as eleições do CONAD retomem os parâmetros de justiça e conformidade legal. O regulamento vigente fere preceitos constitucionais ao sobrecarregar organizações formalmente constituídas com exigências excessivas, enquanto concede privilégios a grupos informais."

Ponto positivo: O pdl é pertinente e visa sustar o edital de eleições do conad, que impõe critérios desiguais às organizações formalizadas em 4 estados e 2 regiões, favorecendo informais. Estabelece cotas sem respaldo legal, critérios subjetivos para a comissão eleitoral e regras de desempate inconstitucionais, violando o pacto federativo e comprometendo a isonomia do processo.

Ponto positivo: O PDL é CORRETO e visa sustar o edital de eleições do CONAD que contém nitidamente pesos desiguais para as organizações da sociedade civil formalmente constituídas, colocando sobre elas o rigor de formalidade em 4 estados e 2 regiões, enquanto dá facilidades às sem formalidade, desequilibrando o pleito, estabelece cotas não fixadas em lei, dá critérios subjetivos para a comissão eleitoral e, inconstitucionalmente, fixa critérios de desempate que ferem o pacto federativos.

Ponto positivo: O PDL é CORRETO e visa sustar o edital de eleições do CONAD que contém nitidamente pesos desiguais para as organizações da sociedade civil formalmente constituídas, colocando sobre elas o rigor de formalidade em 4 estados e 2 regiões, enquanto dá facilidades às sem formalidade, desequilibrando o pleito, estabelece cotas não fixadas em lei, dá critérios subjetivos para a comissão eleitoral e, inconstitucionalmente, fixa critérios de desempate que ferem o pacto federativos.

Ponto positivo: O PDL é essencial para restabelecer a legalidade e a equidade no processo eleitoral do CONAD. O edital atual viola princípios constitucionais ao impor exigências desproporcionais a entidades formalizadas, ao mesmo tempo em que favorece movimentos sem qualquer formalização.

Ponto positivo: Declaro meu total apoio ao PDL que corrige distorções graves, como o tratamento desigual entre organizações da sociedade civil formalizadas e não formalizadas. Este PDL garante que todas as OSCs tenham os mesmos critérios de participação, promovendo justiça e equilíbrio. O edital estabelece cotas sem respaldo legal, critérios subjetivos e regras de desempate que ferem o pacto federativo. O PDL corrige essas distorções e garante um processo eleitoral mais justo e democrático

Ponto positivo: O PDL é CORRETO e visa sustar o edital de eleições do CONAD que contém nitidamente pesos desiguais para as organizações da sociedade civil formalmente constituídas, colocando sobre elas o rigor de atuar em 4 estados e 2 regiões, enquanto dá facilidades àos movimentos sem formalidade, desequilibrando o pleito, o que coloca em risco a construção de uma politica publica adequada e justa.

Ponto positivo: Ponto positivo: O PDL é CORRETO e visa sustar o edital de eleições do CONAD que contém nitidamente pesos desiguais para as organizações da sociedade civil formalmente constituídas, colocando sobre elas o rigor de formalidade em 4 estados e 2 regiões, enquanto dá facilidades às sem formalidade, desequilibrando o pleito, estabelece cotas não fixadas em lei, dá critérios subjetivos para a comissão eleitoral e, inconstitucionalmente, fixa critérios de desempate que ferem o pacto federativos.