Enquete do DVT 14 => PL 363/2025

Requerimento de declaração escrita de voto - Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na redação final do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025 que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, VOTEI NÃO.