Enquete do PAR 1 CCOM => TVR 463/2024

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.721, de 7 de junho de 2023, que renova a autorização outorgada à Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Giruá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.