Enquete do INC 502/2025

Ponto positivo: É urgente garantir no orçamento a convocação do cadastro reserva de AFTs. Sem fiscalização, os direitos não se efetivam. #900aindaépouco #ConvocaTodosAFT

Ponto positivo: A convocação de todos os Auditores Fiscal do Trabalho significará a valorização e proteção da saúde e segurança dos trabalhadores brasileiros.

Ponto positivo: Indicação muito relevante, pois o Brasil precisa de mais Auditores Fiscais do Trabalho para combater o trabalho escravo e o trabalho infantil. Além disso, já são mais de 10 anos sem concurso e a quantidade de AFT''s na ativa é muito menor do que a quantidade ideal recomendada pela OIT. A recomposição do quadro de AFT''s é medida urgente para que o país possa buscar mais justiça social.

Ponto positivo: No Brasil, a saúde e segurança no trabalho estão em risco. Somos signatários da Convenção 81 da OIT, que recomenda um número adequado de Auditores-Fiscais do Trabalho. Segundo o IPEA, seriam necessários mais de 8 mil. Hoje, temos menos de 1.900 AFTs. Mesmo com o concurso de 900 vagas e 1.800 no cadastro de reserva, a nomeação de todos ainda não supre a necessidade. Cada não nomeação é um acidente que poderia ser evitado.#AmpliaAFT @amplia.aft @aprovadosaft2024 #Elesnãopodemesperar #SeÑAgoraqnd?

Ponto positivo: Após o desmonte do Ministério do Trabalho e Emprego pelo governo de Jair Bolsonaro, torna-se mais do que necessário o fortalecimento da pasta. Nesse sentido, o preenchimento de todos os cargos vagos emerge como um dos pilares para esta reestruturação. Um Ministério forte precisa de servidores que garantam sua existência por meio da luta e da resistência aos ataques tão corriqueiros aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras do Brasil.

Ponto positivo: O documento traz uma abordagem responsável ao propor a medida com base em dados de impacto orçamentário e retorno fiscal, evidenciando que a nomeação é financeiramente viável e socialmente necessária.

Ponto positivo: Auditores fiscais do trabalho não apenas fiscalizam, mas também autuam irregularidades que geram multas e correções de tributos trabalhistas. A atuação dos AFTs contribui para a recuperação de créditos à União, o que torna sua nomeação um investimento com retorno financeiro significativo para o Estado.

Ponto positivo: É muito importante que a fiscalização do trabalho seja fortalecida. Num país de tamanho continental, não existe fiscalização trabalhista efetiva com um quadro tão defasado de auditores.

Ponto positivo: A Inspeção do Trabalho Brasileira precisa ser valorizada! A proposta visa modernizar e reestruturar a Auditoria-Fiscal do Trabalho, garantindo mais eficiência e condições adequadas para a fiscalização dos direitos trabalhistas. Por anos, essa estrutura essencial foi deixada de lado, comprometendo tanto o número de profissionais quanto os recursos necessários para uma atuação eficaz. A recomposição da carreira é um passo fundamental para fortalecer a proteção das trabalhadoras e trabalhadores.

Ponto positivo: O fortalecimento da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho é fundamental não só para os aspectos econômicos do Brasil, mas principalmente para assegurar as garantias e concretudes dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Para isso é imprescindível que haja o chamamento de todo o Cadastro de Reserva do Concurso de 2024 de AFT.