Enquete do RIC 864/2025
Requer que sejam solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações complementares a respeito das Comunidades Terapêuticas e organizações da sociedade civil que prestem serviços às pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.