Enquete do MSC 45/2025

Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 7.310, de 2006 (Projeto de Lei nº 55, de 2008, no Senado Federal), que “Institui o Dia Nacional da Ikebana”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.098, de 10 de janeiro de 2025.