Enquete do PL 4920/2024

Ponto negativo: Nada de positivo nesta PL. Atualmente nós pensionistas pagamos a maior contribuição de todo o País 13,5%, ainda somos bitributadas. A Lei13954/19 é um caos.

Ponto positivo: Tudo nesta PL é negativo. Nós pensionistas além de sermos bitributadas , pagamos a maior contribuição de todo o País. 13,5%. Lei 13954/19 para nós foi um caus.

Ponto positivo: A morte ficta faz parte da previdência do militar que é contributiva e compulsória por toda vida. É um contrato social que o militar faz. Em contrapartida não tem hora extra, adicional noturno, insalubridade, fundo de garantia e sacrifica a família que o acompanha pelo país por vezes em locais inóspitos. Como acabar com morte ficta se o os membros do poder judiciário, permanecem com os seus salários integral, quando são Condenados por crimes cometidos, no exército da unção ou não.

Ponto positivo: Não se pode ignorar o que é previsto no artigo 5° da constituição, onde todo cidadão tem direito a previdência e proteção social sem distinção. A extinção da morte ficta no formato que está é inconstitucional pois fere a aposentadoria do militar que contribuiu por toda a carreira. Antes de qualquer decisão aqui tomada, é muito importante esclarecer que, o militar contribuiu por toda vida para a Pensão Militar, é um direito dele recebê-la, mesmo que tenha perdido o Posto/ Patente.

Ponto positivo: Não se pode ignorar o que é previsto no artigo 5° da constituição, onde todo cidadão tem direito a previdência e proteção social sem distinção. Digo isso pois a extinção da morte ficta no formato que está é inconstitucional pois fere a aposentadoria do militar que contribuiu por toda a carreira. A constituição é clara e antes de discutir a morte ficta é preciso adequar o estatuto que é anterior a constituição. A aposentadoria tem que ser do militar e não da família.

Ponto negativo: Não concordo pois desvaloriza a profissão do militar e traz distinção como cidadão, confrontando o que é previsto no artigo 5 da constituição em que todo cidadão sem distinção tem direito a proteção social. A morte ficta faz parte da previdência do militar que é contributiva e compulsória. É um contrato social que o militar faz. Em contrapartida não tem hora extra, adicional noturno, insalubridade, fundo de garantia e sacrifica a família que o acompanha pelo país por vezes em locais inóspitos.

Ponto negativo: Como acabar com morte ficta se o os juízes, promotores quando cometem crimes são afastados com todos o direitos.....esse governo é um tremendo mal carácter......se for assim lula que foi preso pelo que eu sei não perdeu sua aposentadoria.......acha a gente bobo.

Ponto positivo: Os Militares já trabalham em regime diferente da CLT, não tem descanso em finais de semana e feriados, são escalados para viagem geralmente em locais onde outros não querem ir, trabalham dia e noite, dão a vida para defender o próximo, dentre outras. Agora deveríam fazer uma Lei, PEC ou PL para reduzir o número de deputados, senadores e ministros que elevam os custos do cofre público e ganham auxílios exorbitantes e não possuem o mesmo desgaste emocional que os militares.

Ponto negativo: Mudar mais uma vez a regra do jogo com o jogo em andamento não dá. Se comprovadamamente a mudança estabelecendo uma idade m?nima, ela deve ser para quem adentrará após a publicação da Lei, com conhecimento claro do que lhe aguarda.

Ponto positivo: Mudanças nas regras de pensão, como a restrição de beneficiários e o fim da chamada "morte ficta".