Enquete do PAR 1 CCOM => TVR 248/2024

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.655, de 2 de outubro de 2023, que renova concessão originalmente outorgada à Rádio Emissora Jalense Ltda, atualmente denominada Rádio Brasil Novo Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.