Enquete do PAR 1 CCOM => TVR 213/2024

Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 9.208, de 20 de abril de 2023, que renova permissão outorgada à Alpha Comunicações de Macatuba Ltda., atualmente denominada de Alpha Comunicações Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Macatuba, Estado de São Paulo.