Enquete do PAR 1 CCOM => TVR 204/2024

Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 9.918, de 6 de julho de 2023, que renova a permissão outorgada à Rádio Vale Feliz Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.