Enquete do PL 4378/2024

Ponto positivo: Espero que este projeto não caia no esquecimento. Tão importante para a classe de "cuidadores", "apoio social voluntário", "apoio". Enquanto isso sofremos sem definição, em regime de escravidão, sem direitos, sem férias, sem salário justo. HUGO MOTTA coloque isto em pauta para votação, já que tem outro projeto apensado ligado a este. Precisamos de definição!

Ponto negativo: Em 12/11/2025, o projeto foi retirado de pauta “por acordo” ? isso normalmente significa negociação política ou falta de consenso momentâneo, não reprovação. Em 18/11/2025, a relatora saiu da Comissão de Educação. Qual o problema de colocar esse projeto em votação?

Ponto negativo: Fase real: ? Parado por ausência de relator na Comissão de Educação O que falta para andar: ?? Designar novo relator ?? Votar o parecer já pronto (ou reapresentado) ?? Seguir para Comissão de Trabalho e CCJC

Ponto negativo: É favorável e necessário, mas precisa de aprimoramentos para evitar que se torne uma lei “simbólica” bonita no texto, mas frágil na prática. Para que produza mudanças reais, é essencial que durante a tramitação sejam incluídos: piso salarial nacional, carga horária mínima de formação, limite de alunos por profissional, e garantia de financiamento. Assim, o projeto não apenas reconhece a função, mas também transforma o profissional de apoio escolar em um pilar efetivo da inclusão.

Ponto positivo: PL 4.378/2024 representa um grande avanço na valorização dos profissionais de apoio escolar, mas ainda carece de pontos essenciais para se tornar efetivo: definição de piso salarial, limite de alunos por profissional, garantia de financiamento e mecanismos de fiscalização. Sem essas medidas, a inclusão continuará frágil e desigual. É urgente transformar o papel do apoio em política real.

Ponto positivo: Excelente proposta ,só Deus sabe a nossa luta nessa profissão com um salário baixo menor que dos pro professores que trabalham só 4 horas , pouco reconhecimento dentro da escola , essa profissão merece realmente ser mais valorizada.

Ponto positivo: Excelente proposta, é necessário ainda algumas adequações, mas nós cuidadores ficamos agradecidos ao Deputado Romero Rodrigues por se empenhar para a regulamentação da profissão de Cuidador Escolar. Só quem exerce a profissão sabe da luta diária que enfrentamos. Aprendemos no dia a dia a como lidar com tantas demandas da educação especial, e por isso, essa regulamentação vem para nos ajudar a exercer a profissão com mais assertividade.

Ponto negativo: Não ficou claro qual seria o nível de formação exigido para o profissional de apoio escolar- Cuidador escolar. Sou cuidador Escolar e sou concursado como nível médio, mas em outros estados existe legislação que regulamenta o cargo como sendo de nível superior. Então se faz necessário um adequação para que todos os cuidadores escolares no Brasil tenham o mesmo nível de escolaridade exigido para cargo, para que com isso tenhamos como lutar por piso, igualdade salarial e formação continuada.