Enquete do TVR 704/2024

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.674, de 25 de junho de 2024, que renova concessão outorgada à Emissoras Reunidas Rádio Cultura Ltda., posteriormente transferida à Sociedade Rádio Sinuelo Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada, no Município de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul.