Enquete do PRL 1 CCULT => PL 5974/2023
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CPD, com subemendas.
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Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CPD, com subemendas.