Enquete do TVR 551/2024

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.121, de 4 de outubro de 2019, que renova a permissão outorgada originariamente à Rádio Itaipu de Taubaté, posteriormente transferida à Rede Integridade de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.