Enquete do EMS 2123/2019

Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.123, de 2019 (PL nº 2.469, de 2015, na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para incluir especificações a respeito da ficha de catalogação de obras estrangeiras traduzidas”.