Enquete do TVR 514/2024

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.586, de 25 de maio de 2023, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Feliz Cidade Emissora FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itatinga, Estado de São Paulo.