Enquete do TVR 496/2024

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.713, de 6 de outubro de 2023, que renova concessão outorgada originariamente à Rádio Platina Limitada de Ituiutaba Ltda, atualmente denominada RÁDIO PLATINA DE ITUIUTABA LTDA, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.