Enquete do TVR 494/2024

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.091, de 25 de março de 2022, que renova permissão outorgada, à Rádio Nova Cultura Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jales, Estado de São Paulo.