Enquete do TVR 395/2024

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.376, de 3 de setembro de 2018, que renova, a partir de 27 de fevereiro de 2017, a permissão outorgada à Rádio Flor da Montanha FM de Amparo Ltda.-ME para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Amparo, Estado de São Paulo.