Enquete do PL 2776/2024

O Projeto de Lei 2776/24 concede a Bolsa Atleta aos esportistas que pertencem à categoria master ou similar. Atualmente, quem tem direito ao benefício são atletas de alto desempenho que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. O atleta master é um termo usado para designar quem participa de competições esportivas e têm uma determinada idade, a depender da modalidade. Os esportistas masters geralmente participam de eventos e competições mais voltados para saúde e diversão entre amigos e familiares. O autor, deputado Douglas Viegas (União-SP), diz que o incentivo à prática esportiva, garante o direito social e individual positivado na Constituição Federal, que, em todas as idades, proporciona estilo de vida saudável e ativo, com ganhos para a saúde pessoal e pública. “Queremos fomentar o esporte em todas as idades, apoiando os atletas em seus treinamentos e deslocamentos para competições, nacionais ou internacionais. Governos, empresas e comunidade devem reconhecer e apoiar esse setor, garantindo que ele continue a crescer e a prosperar”, afirma. Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Esporte; de Finanças e Tributação; de  Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei